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“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica composta a Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, que terá a sua vigência para o biênio 2024/2026-com prazo até o dia 26 de julho de 2026.
Art. 2º Em conformidade com as prerrogativas da Lei Estadual nº 8.469, de 07 de abril de 2006; de acordo com o proposto na Instrução Normativa nº 001, de 18 de fevereiro de 2016, as quais tratam sobre o Transporte Escolar-ficam, assim, nomeados os seguintes membros e representatividade a seguir:
I- Representante dos Estudantes:
Nataly dos Anjos Soares
II-Representante de Pais:
Quezia Parizoto de Oliveira
III- Representante de Diretor das Escolas Estaduais:
Leide Carla Costa de Souza
IV-Representantes dos Professores Estaduais:
Neuseli de Andrade Melgarejo
V-Representantes dos Professores Municipais:
João Paulo Gama de Oliveira
VI- Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE
Maria José dos de Oliveira Silva
VII- Representante do Poder Executivo
Marlon Lincol Puger de Oliveira
Art. 3º A referida Comissão terá em sua gestão:
Presidente: João Paulo Gama de Oliveira
Vice-Presidente: Maria José dos de Oliveira Silva
Secretária: Neuseli de Andrade Melgarejo
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São José dos Quatro Marcos-MT, 18 de julho de 2024.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal