“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica composta a Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, que terá a sua vigência para o biênio 2024/2026-com prazo até o dia 26 de julho de 2026.

Art. 2º Em conformidade com as prerrogativas da Lei Estadual nº 8.469, de 07 de abril de 2006; de acordo com o proposto na Instrução Normativa nº 001, de 18 de fevereiro de 2016, as quais tratam sobre o Transporte Escolar-ficam, assim, nomeados os seguintes membros e representatividade a seguir:

I- Representante dos Estudantes:

Nataly dos Anjos Soares

II-Representante de Pais:

Quezia Parizoto de Oliveira

III- Representante de Diretor das Escolas Estaduais:

Leide Carla Costa de Souza

IV-Representantes dos Professores Estaduais:

Neuseli de Andrade Melgarejo

V-Representantes dos Professores Municipais:

João Paulo Gama de Oliveira

VI- Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE

Maria José dos de Oliveira Silva

VII- Representante do Poder Executivo

Marlon Lincol Puger de Oliveira

Art. 3º A referida Comissão terá em sua gestão:

Presidente: João Paulo Gama de Oliveira

Vice-Presidente: Maria José dos de Oliveira Silva

Secretária: Neuseli de Andrade Melgarejo

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São José dos Quatro Marcos-MT, 18 de julho de 2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal